Portal da Transparência

ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

A Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve informações ou documentos classificados em qualquer grau de sigilo no âmbito deste Poder Legislativo.

Dessa forma, não há informações classificadas a serem relacionadas no período.

A presente informação é disponibilizada em cumprimento ao art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), garantindo transparência e facilitando o acesso do cidadão às informações públicas.

informação atualizada em 12 de agosto de 2026.