A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.
R E S O L V E:
Art.1º - Conceder férias a Servidora: Eliane Ferreira Gomes Santos, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n. 320 no cargo comissionado Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, que lhe são concedidas na data de 17/08/2026 à 31/08/2026, referente ao período aquisitivo de 10/03/2025 à 09/03/2026. Nos termos da Lei Complementar 065/2019 Cap. XXX II Art. VI.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,.
| Origem Portaria: | Secretaria-Geral |
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Talisson Nunes Ribeiro - 304
Publicado em: 14/08/2026 às 10:50
Atualizado em: 14/08/2026 às 11:36 por Talisson Nunes Ribeiro - 304
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 22/08/2026 às 02:08:23