Portal da Transparência

RESOLVE:       
 
 
Art. 1º. Conceder 3 (três) diárias ao vereador Marcio Souza Magalhães, para deslocamento as Comunidades Ribeirinhas (Santo Antônio e Pedras Negras) do município de São Francisco do Guaporé/RO, com a finalidade de acompanhar a execução de obras provenientes de emendas impositivas, bem como ouvir as demandas da população.

Art. 2º. Conceder 3 (três) diárias ao servidor Ronney Carlos Potin Pacheco, servidor da seduc, para deslocamento as Comunidades Ribeirinhas (Santo Antônio e Pedras Negras) do município de São Francisco do Guaporé/RO, com a finalidade de conduzir a embarcação utilizada no transporte do vereador mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. As diárias serão referentes ao período de 04 a 06 de junho de 2026.

Art. 4º. O deslocamento terrestre será realizado com veículo oficial cedido por outro órgão, e o deslocamento fluvial será realizado pela embarcação SEDUC 115, inscrição nº MOT-6175.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.