Portal da Transparência

Art. 1º. Conceder 2 (duas) diárias aos vereadores Eber Lopes Reis e Jorge Antônio Honorato de Souza, para deslocamento ao município de Ji-paraná/RO, para participação na 13ª edição da Rondônia Rural Show, incluindo agenda institucional no estande da Assembleia Legislativa, participação em Sessão Solene destinada à entrega de títulos honoríficos e homenagens, bem como em atividades técnicas, reuniões institucionais e espaços de articulação voltados ao fortalecimento do setor produtivo e ao desenvolvimento regional.

Art. 2º. Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Heric dos Santos Rosa, para deslocamento ao município de Ji-paraná/RO, para acompanhar e assessorar o vereador Jorge Antônio Honorato de Souza durante o cumprimento da agenda institucional mencionada no artigo anterior.

Art. 3º. As diárias serão referentes ao período de 26 a 27 de maio de 2026.

Art. 4º. O deslocamento será realizado com veículo oficial, fiat toro, placa THM 4E06, sob condução do vereador Jorge Antônio Honorato de Souza.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.