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PORTARIA N.º 154/26/SG                                             DE 09 DE OUTUBRO 2026

                 A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

                              Art.1º - Conceder um dia de descanso ao Servidor: ALISSON SOLIZ, servidor público da Câmara Municipal, matricula n.305 no cargo comissionado na função Assessor Parlamentar, que lhe é concedida na data de 14/10/2026 referente a data de aniversário. Conforme Decreto Legislativo 006/2019

                                              Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.