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PORTARIA N. º159 /26/SG                                          DE 19 DE OUTUBRO 2026

                                   A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, IV, "a", do Regimento Interno e pela Lei complementar Municipal n. 065 / 2019.

R E S O L V E:

Art.1º - Retificar o artigo 2º da Portaria de número 128/2026/SG, onde trata do gozo de férias da servidora: JANAINA MARCON FOLLMANN, servidora pública da Câmara Municipal, matricula n.314 comissionado na função de Assessora Parlamentar, que lhe são concedidas na data de 01/09/2026 à 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 06/02/2025 à 05/02/2026.sera concedidas na data do dia 01/09/2026 a 15/09/2026. Nos termos da Lei Complementar n.065/2019.

                                            Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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         MARA VIEIRA CARVALHO RIBEIRO

        SECRETARIA GERAL / CMSFG